_TERMOS DE USO DO SITE

Bem-vindo ao site da [NOME DO BAR / PIZZARIA], inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], com sede em [ENDEREÇO COMPLETO], doravante denominada “Estabelecimento”.

Ao acessar, navegar, realizar pedidos, efetuar reservas ou utilizar qualquer funcionalidade deste site, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com os presentes Termos de Uso.

Razão social / nome fantasia: [NOME] CNPJ: [CNPJ] Endereço: [ENDEREÇO COMPLETO] E-mail para contato: [E-MAIL] Telefone / WhatsApp: [NÚMERO] Horário de atendimento: [HORÁRIO]

Este site tem por finalidade disponibilizar informações e funcionalidades relacionadas ao Estabelecimento, incluindo, conforme aplicável:

visualização do cardápio; realização de pedidos online; solicitação de entrega ou retirada no local; reserva de mesas; divulgação de eventos, promoções e campanhas; cadastro para contato, atendimento e relacionamento com clientes.

O uso do site está sujeito às condições previstas nestes Termos e à legislação brasileira aplicável.

Ao utilizar este site, o usuário concorda integralmente com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade do Estabelecimento.

Caso o usuário não concorde com qualquer disposição destes Termos, deverá interromper imediatamente a utilização do site.

Para acesso a determinadas funcionalidades, o usuário poderá precisar fornecer dados como nome, telefone, e-mail, endereço e outras informações necessárias ao atendimento, pedido ou reserva.

O usuário se compromete a:

fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas; não utilizar dados de terceiros sem autorização; não praticar atos ilícitos, fraudulentos ou que prejudiquem o funcionamento do site; não tentar acessar áreas restritas, sistemas, servidores ou bancos de dados sem autorização; não utilizar o site para envio de mensagens ofensivas, ilegais, abusivas ou enganosas.

O usuário é o único responsável pelas informações fornecidas e pelos atos praticados por meio de sua utilização do site.

A venda, fornecimento, entrega ou disponibilização de bebidas alcoólicas é estritamente proibida para menores de 18 (dezoito) anos.

Ao realizar pedido contendo bebidas alcoólicas, o usuário declara ser maior de 18 anos.

O Estabelecimento poderá, a seu exclusivo critério:

solicitar documento oficial com foto para comprovação de idade; recusar a venda, entrega ou disponibilização de bebidas alcoólicas caso haja dúvida quanto à idade do cliente; cancelar pedidos que violem a legislação aplicável.

Na hipótese de entrega, a bebida alcoólica somente poderá ser recebida por pessoa maior de 18 anos, mediante apresentação de documento, se solicitado.

Os produtos, sabores, tamanhos, ingredientes, preços, promoções e condições exibidos no site poderão ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio, salvo quando já houver pedido confirmado.

O Estabelecimento envidará esforços para manter as informações corretas e atualizadas, porém:

a disponibilidade dos produtos depende de estoque, operação e horário de funcionamento; determinados itens podem estar temporariamente indisponíveis; imagens dos produtos podem ser meramente ilustrativas; pequenas variações de apresentação, peso, cor ou montagem não caracterizam defeito.

Os preços serão informados em reais (R$).

Quando disponível a funcionalidade de compra online, o pedido será considerado solicitado após o usuário concluir corretamente o fluxo no site.

A confirmação do pedido ocorrerá somente após:

validação das informações fornecidas; aprovação do pagamento, quando aplicável; aceite operacional do pedido pelo Estabelecimento.

O Estabelecimento poderá recusar ou cancelar pedidos em casos como:

dados inconsistentes ou incompletos; impossibilidade de entrega na região informada; indisponibilidade de item; suspeita de fraude; descumprimento destes Termos; situações excepcionais que inviabilizem a operação.

Caso haja cancelamento após pagamento, o valor será tratado conforme o meio de pagamento utilizado e os procedimentos aplicáveis.

Os pagamentos poderão ser realizados pelos meios disponibilizados no site, tais como [cartão, Pix, dinheiro, etc.].

O usuário é responsável por conferir, antes da conclusão do pedido:

itens selecionados; quantidades; endereço; forma de entrega ou retirada; forma de pagamento; valor total da compra.

O pedido somente será processado após a confirmação das etapas exigidas para sua validação.

Quando houver serviço de entrega, o Estabelecimento informará, sempre que possível:

área atendida; taxa de entrega; prazo estimado; condições mínimas para envio.

Os prazos de entrega são estimativas e podem sofrer variações por fatores operacionais, climáticos, trânsito, alta demanda, falhas de terceiros ou eventos fora do controle do Estabelecimento.

No caso de retirada no local, o usuário deverá observar:

o horário informado para retirada; a necessidade de apresentar dados do pedido, comprovante ou documento, quando solicitado.

Caso o endereço informado esteja incorreto, incompleto, inacessível ou impossibilite a entrega, o pedido poderá ser cancelado ou sofrer cobrança adicional, conforme o caso.

Quando houver funcionalidade de reserva de mesa ou espaço, o usuário deverá fornecer informações corretas para solicitação e confirmação.

As reservas poderão estar sujeitas a:

confirmação prévia pelo Estabelecimento; limite de horário; tolerância máxima de atraso de [X] minutos; cancelamento automático em caso de não comparecimento; pagamento antecipado, sinal ou consumo mínimo, quando expressamente informado.

O não comparecimento sem aviso prévio poderá acarretar perda da reserva e, se houver sinal pago, aplicação das condições informadas no momento da contratação.

As regras de cancelamento dependerão da natureza do serviço contratado, do momento da solicitação e do estágio de preparo ou execução do pedido.

Em geral:

pedidos ainda não iniciados poderão ser cancelados, conforme análise operacional; pedidos já preparados, em preparação, enviados para entrega ou já entregues poderão não ser canceláveis; reservas poderão ser canceladas nas condições informadas no ato da reserva.

Pedidos com erro comprovadamente imputável ao Estabelecimento poderão ser objeto de solução adequada, incluindo correção, substituição, abatimento, crédito ou reembolso, conforme o caso concreto.

Promoções, descontos e cupons poderão ter regras específicas, incluindo:

prazo de validade; limitação por usuário; valor mínimo de compra; restrição de produtos, horários, canais ou regiões; impossibilidade de cumulação com outras ofertas.

Na hipótese de uso indevido, fraude, erro evidente de sistema ou descumprimento das regras promocionais, o benefício poderá ser cancelado.

Em caso de dúvidas, reclamações, solicitações, cancelamentos ou problemas com pedidos, o usuário poderá entrar em contato por meio dos canais oficiais abaixo:

E-mail: [E-MAIL] Telefone / WhatsApp: [NÚMERO] Horário de atendimento: [HORÁRIO]

Todo o conteúdo disponível neste site, incluindo, sem limitação:

nome comercial; marca; logotipo; identidade visual; layout; textos; fotografias; vídeos; ilustrações; cardápio; elementos gráficos; códigos e funcionalidades,

é de titularidade do Estabelecimento ou de terceiros devidamente autorizados, sendo protegido pela legislação aplicável.

É proibida a reprodução, cópia, distribuição, modificação, publicação, extração ou exploração de qualquer conteúdo do site sem autorização prévia e expressa.

O Estabelecimento adota medidas razoáveis para manter o site em funcionamento, porém não garante que ele estará disponível de forma contínua, ininterrupta ou livre de falhas.

O Estabelecimento não se responsabiliza por:

indisponibilidade temporária do site; falhas de internet, energia, servidores, dispositivos ou navegadores do usuário; danos decorrentes de uso inadequado do site pelo usuário; atos de terceiros, fraudes externas, ataques cibernéticos ou eventos fora de seu controle razoável.

Nada nestes Termos exclui direitos assegurados ao consumidor pela legislação brasileira.

Os dados pessoais coletados por meio deste site serão tratados conforme a legislação aplicável e nos termos da Política de Privacidade do Estabelecimento.

O uso do site pode envolver a coleta de dados necessários para:

atendimento de pedidos; reservas; contato com clientes; emissão de comprovantes; prevenção a fraudes; cumprimento de obrigações legais e regulatórias; melhoria da experiência do usuário.

Ao utilizar o site, o usuário declara estar ciente de que seus dados poderão ser tratados para essas finalidades, nos limites da legislação aplicável.

O site poderá conter links para páginas, plataformas, mapas, redes sociais, meios de pagamento ou serviços de terceiros.

O Estabelecimento não se responsabiliza por conteúdos, políticas, práticas, disponibilidade ou condições de uso de sites e serviços de terceiros.

O Estabelecimento poderá alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada nesta página.

A continuidade de uso do site após a atualização dos Termos será interpretada como concordância com a nova versão.

Estes Termos serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da comarca de [CIDADE/UF], sem prejuízo do foro assegurado ao consumidor pela legislação aplicável, para dirimir eventuais controvérsias oriundas destes Termos.

Para qualquer assunto relacionado a estes Termos de Uso, o usuário poderá entrar em contato com o Estabelecimento pelos canais abaixo:

[NOME DO BAR / PIZZARIA] CNPJ: [CNPJ] Endereço: [ENDEREÇO] E-mail: [E-MAIL] Telefone / WhatsApp: [NÚMERO]